//Governo vai criar MP que destinará recursos para bancar conta de luz de famílias carentes

Governo vai criar MP que destinará recursos para bancar conta de luz de famílias carentes

SÃO PAULO – O governo está elaborando uma Medida Provisória (MP) que irá aportar recursos para bancar a conta de luz das famílias mais pobres. Os recursos serão destinados ao programa Tarifa Social, que atende 9,4 milhões de famílias, de acordo com informações do Estadão/Broadcast.

A proposta, que faz parte das ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus, prevê R$ 900 milhões do Tesouro para ajudar a pagar a conta de luz das pessoas de baixa renda, por até três meses, e com consumação de no máximo até 220 kWh.

A isenção dos pagamentos para a população de baixa renda deve custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão, mais do que o aporte da União. O restante dos recursos devem vir de sobras do fundo setorial da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Segundo o Estadão, cerca de R$ 200 milhões serão dos recursos do Luz Para Todos não utilizados no ano passado, além de obras do programa previstas para 2020 que vão atrasar. A queda no preço dos combustíveis utilizados para abastecer termelétricas da Região Norte – bancadas pelo fundo setorial – também vai contribuir.

Mais da metade das famílias atendidas pela Tarifa Social, que concede desconto escalonados de 10% a 65% na conta de luz dos beneficiários, vivem no Nordeste.

Desde 2015, o Tesouro não aporta recursos no programa,  que é custeado pelas contas de luz dos demais consumidores.

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